Processo 124633/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2013 20:55
Autuado em 09/03/2013 20:55
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2002/2016 da Segunda Câmara, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   2002/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/05/2016 Acórdão   2002/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas LUIZ SEGUNDO GIACOMIM
Gestor ordenador das despesas SUZANE ROSANGELA BUSATTA DO PRADO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GUAIRA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 10:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 44254/16
15/07/2014 17:56 do Protocolo 651858/14
09/07/2014 12:33 AR do ofício OCN - 11362/14 - DP
09/07/2014 12:33 AR do ofício OCN - 11357/14 - DP
08/07/2014 13:19 do Protocolo 626012/14
08/07/2014 12:48 do Protocolo 625709/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/06/2014 Ofício de Contraditório   11357/ 2014   
DP  10/06/2014 Ofício de Contraditório   11362/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2016 1363 Acórdão nº 2002/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
06/06/2014 896 Despacho Processual Diverso nº 2097/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4985/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2016 12:30 DP  
08/06/2016 11:36 DEX Informação nº 4202/2016 -
12/05/2016 09:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1318/2016 -
19/04/2016 09:28 GCFAMG  
15/04/2016 15:13 SMPjTC Parecer nº 4638/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Regularidade com ressalva e recomendação.
16/07/2014 15:55 DAT Despacho Processual Diverso nº 213/2016 -
16/07/2014 15:55 DAT Instrução nº 858/2016 - o nº:
05/06/2014 07:51 DP Ofício de Contraditório nº 11357/2014 -
05/06/2014 07:51 DP Ofício de Contraditório nº 11362/2014 -
12/03/2013 11:19 DAT Despacho Processual Diverso nº 2097/2014 -
12/03/2013 11:19 DAT Instrução nº 4598/2014 -
09/03/2013 20:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4985/2013 -

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